quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Luciano Genésio e Waldir Maranhão se reúnem com presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Acompanhado do deputado federal e pré-candidato a senador Waldir Maranhão (Avante), o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (Avante) se reuniu na noite de ontem, em Brasília, com o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM). O convite para o encontro, um jantar, foi feito pelo próprio Maia.
Durante a o encontro, Luciano pediu o apoio do presidente da Câmara na busca de soluções para a crise econômica que hoje afeta todos os municípios maranhenses. Maia garantiu que irá se empenhar na busca dessas soluções, não só para os municípios maranhenses, mas para todos os municípios que passam por esse momento de crise.
O prefeito Luciano considerou o encontro uma grande oportunidade para discutir caminhos alternativos que possam resultar em soluções a médio e longo prazo para esta que já é considerada a maior crise econômica e política do nosso país.
“ Diante de tamanha crise que os municípios brasileiros atravessam, estamos aqui em Brasília, juntamente com o deputado e pré-candidato a senador Waldir Maranhão, para buscar o apoio e caminhos alternativos na busca de soluções”, disse Luciano Genésio.

Dino: “é inadmissível que alguns senadores e deputados prejudiquem a população me atingir”


O governador Flávio Dino utilizou as redes sociais hoje para se manifestar sobre a manobra que senadores e deputados federais de oposição ao seu governo estão fazendo para descumprir acordo que ajudaria a saúde das prefeituras do Maranhão. Há cerca de 10 dias, a Bancada Federal firmou compromisso com a Famem de que os R$ 160 milhões de emendas impositivas seriam destinados para investimentos na área de saúde.

“Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, disse o governador. A manobra é capitaneada pelos senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edison Lobão, que se recusam a assinar o acordo porque querem ficar com 50% das emendas impositivas, ou seja, R$ 80 milhões somente para eles. A Bancada Federal precisa de duas assinaturas dos três senadores.

Como eles fazem parte hoje da oposição ao governo Flávio Dino, todos já sinalizaram que descumprirão o acordo assumido com a Famem e não assinarão o compromisso de enviar os R$ 160 milhões que serão destinados aos municípios para aumento do número de leitos de UTI e centro de hemodiálises em todo o estado. Tudo porque o dinheiro será repassado via governo do estado.

“Declarei publicamente que os recursos oriundos de emenda da bancada federal para a saúde serão 100% repassados aos municípios. E o mais importante: é inadmissível que alguns senadores e deputados prejudiquem a população para supostamente me atingir”, enfatizou o governador.


Com mais essa manobra, os senadores e deputados federais maranhenses ligados à família Sarney demonstram que não estão preocupados com a população, e sim com seus interesses políticos pessoais.

Prefeitos destacam política municipalista desenvolvida por Flávio Dino

Durante cerimônia de entrega das máquinas niveladoras que serão usadas para reforçar as ações de infraestrutura no interior do estado, realizada na manhã desta quinta-feira (19), pelo Governo do Estado do Maranhão, prefeitos de várias cidades destacaram a posição do governador Flávio Dino em dispor de políticas voltadas para os municípios do estado.
A distribuição integra as ações do Programa Caminhos da Produção e ao todo serão distribuídas 90 motoniveladoras até novembro deste ano. “Estamos melhorando a infraestrutura que é fundamental para que haja mais investimentos no Maranhão”, afirmou o governador Flávio Dino, em entrevista à imprensa loca, na saída do Palácio De La Roque.
“Sobretudo ter esse foco nas áreas de produção agrícola, agropecuária, para que a gente gere mais renda no nosso estado. Só é possível vivermos com mais dignidade se nós ampliarmos as alternativas econômicas para o povo e a grande vocação maranhense, e do brasileiro, esta na dinamização da produção rural”, enfatizou Flávio Dino
A prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa, destacou a importância das máquinas em seu município. “Mais de 50% do nosso município tem estradas vicinais, e essa máquina vai ajuda muito”. Já para  o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, a entrega representa um grande benefício, que muitos podem achar pouco. “As estradas estão quebradas, essa noveladora vai melhorar o trânsito na zona rual. Os prefeitos podem fazer patrulha e melhorar as estradas. O Governo tem pensados nos mínimos detalhes para melhorar a situação das pessoas mais pobres”, destacou Barros.
O presidente da Famem, Cleomar Tema, falou também sobre o Porgrama do Caminhos da Produção que está beneficiando hoje 18 municípios com a entrega das motoniveladoras. “É uma importante parceria que o governo vem mantendo em todas as áreas. É uma ajuda especial nesse momento de crise. Grande parte da nossa população mora no campo e precisa de melhorias nas estradas vicinais”, declarou.
Só em Itinga do Maranhão, mais de 30 vilas serão beneficiadas. “O governador tem frisado que as máquinas são do povo. Itinga é uma cidade que tem 3548 mil km de estradas vicinais. Vamos poder atender 30 vilas, que são de assentados do Incra, para que a gente possa ter nosso escoamento de produção, arroz, soja, milho. Há uma dificuldade para a produção com uma estrada deficitária”, contabilizou Lúcio Flávio.
Além das máquinas, o Governo do Estado também firmou convênio com os municípios para o abastecimento destas e garantir que não fiquem paradas por falta de recursos.

Senadores do MA manobram e municípios podem perder R$ 160 milhões para saúde

Os senadores Roberto Rocha (PSDB), João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, ameaçam não assinar a emenda impositiva da bancada federal do Maranhão, que destina R$ 160 milhões para investimentos na saúde dos 217 municípios maranhenses.
A manobra dos senadores foi condenada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP), e pelo líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (PDT), durante solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras para municípios, no Palácio Henrique de La Rocque. “Não é justo que hoje, autoridades constituídas no Maranhão, eleitas com o voto do povo maranhense, se recusem a assinar um recurso que vai para os nossos municípios. Isso não é legítimo”, criticou Fufuca.
Ele pediu que prefeitos e população cobrem os representantes do Maranhão no Senado. “Cobrem dos senadores do nosso estado que nos ajudem”, disse.
Weverton explicou que para ser aprovada a emenda de bancada precisa ter assinatura de 14 deputados federais e dois dos três senadores pelo Maranhão. Resultado de acordo da bancada com a Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), 12 dos 18 deputados já assinaram o documento. Contudo, os senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edison Lobão ameaçam não assinar a emenda e propõe que metade dos recursos seja de livre destinação destes.
O governador Flávio Dino criticou a baixa política adotada pelos senadores e parte dos deputados federais de oposição. “é inadmissível que alguns senadores e deputados prejudiquem a população para supostamente me atingir.”, afirmou.
Flávio Dino anunciou que o governo do Estado abre mão dos recursos que seriam repassados para aplicar na rede estadual de saúde. “Os recursos oriundos de emenda da bancada federal para a saúde serão 100% repassados aos municípios”, assegurou, durante solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras para municípios.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Assembleia aprova plebiscito para mudança de nome do município

Vista aérea de Presidente Sarney. (Foto: Reprodução)
O Projeto de Decreto Legislativo N° 009/2017, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que autoriza a realização de um plebiscito para consultar a população de Presidente José Sarney sobre a alteração do nome da cidade.
O objetivo é proposição é regularizar o nome do município. O socialista destacou que a Constituição Federal proíbe, terminantemente, que o nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos de qualquer natureza. O que inclui municípios.
“Não é possível ter nome de pessoas vivas atribuídas a nomes de municípios, como acontece nesse caso. Nós sabemos que o município de Presidente Sarney leva o nome do ex-senador e ex-presidente José Sarney, que continua vivo. Então, é preciso que haja o plebiscito e a população possa aprovar, como manda a lei, a alteração do nome do município”, frisou.
Para ele, a cidade deve se chamar Pimenta do Maranhão. “É preciso também devolver o nome original do povoado que deu início ao município, cujo nome era Pimenta e que deve passar a ser Pimenta do Maranhão. O nome com a terminologia ‘do Maranhão’ é devido a existência de um outro município que se chama Pimenta, no estado de Minas Gerais”, explicou.

34 detentos não retornaram a Pedrinhas após saída para o Dia das Crianças

Foto: Reprodução
Na última terça-feira (10), 613 presos deixaram o complexo penitenciário de Pedrinhas, beneficiados pelo Dia das Crianças. Os detentos deveriam retornar  até às 18h dessa segunda-feira (16). Porém, a A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que apenas  579 presos retornaram. 34 apenados não retornaram da saída do Dia das Crianças.
Nas saídas temporárias da Semana Santa, Dia das Mães e Dia dos Pais, ocorridas durante este ano, 135 presidiários não voltaram a Pedrinhas. A portaria dita que os apenados contemplados com o benefício devem preencher os requisitos dos artigos 122 e 123 da LEP, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas como não se ausentar do Estado, recolher-se às suas residências às 20h, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas; não frequentar bares, festas ou similares.
Segundo a LEP, são cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). A LEP também dita que a autorização para as saídas será concedida por ato motivado do juiz da execução após ser ouvido pelo Ministério Público e a direção da administração penitenciária.

Sarney não quer Lobão na chapa de Roseana por causa da Lava Jato

Envolvido até o pescoço na Operação Lava Jato, o ex-senador José Sarney já bateu o pé sobre a participação do senador Edison Lobão nas eleições do ano que vem. 

Segundo o oligarca, o amigo e fiel escudeiro seria um empecilho ainda maior para a sua filha, Roseana Sarney, tentar derrotar o atual governador Flávio Dino nas eleições de 2018. Além disso, Sarney não quer seu nome ligado a Lobão para tirar o foco da Lava Jato, em que ambos estão envolvidos.

Na coluna Expresso, da Revista Época, de ontem, o jornalista Murilo Ramos destacou justamente o clima ruim entre Roseana e Lobão. De acordo com ele, a relação entre a ex-governadora do Maranhão e o senador está péssima. Ela não quer Lobão como candidato do PMDB ao Senado. Acha que atrapalhará seus planos de voltar ao comando do governo do estado.

No cenário em que todos os nomes oligárquicos estão envolvidos em escândalos que vão desde a Operação Lava Jato até desvios de verbas destinadas às vítimas de enchentes, Sarney analisa que quanto mais candidatos enrolados formarem a chapa, mais difícil será a eleição para Roseana, como ela mesmo já confessou.

Por isso é que a chance de Lobão ser descartado pela oligarquia no ano que vem é muito grande.

Procon notifica distribuidoras e postos de combustíveis para impedir aumentos abusivos

Com o novo anúncio da Petrobrás de queda do preço da gasolina e aumento do diesel em todo o país, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) iniciou, na segunda-feira (16), a notificação dos postos e distribuidoras de combustíveis no Maranhão. O objetivo é assegurar que esses estabelecimentos comerciais estejam seguindo corretamente o reajuste proposto. De acordo com a tabela da Petrobras, haverá elevação em 1,4% no preço do diesel e redução em 0,1% do valor da gasolina.
“Nossa finalidade é impedir que reajustes abusivos e sem qualquer fundamentação sejam repassados e gerem onerosidade aos maranhenses”, afirma o presidente do Procon, Duarte Júnior. Ele disse que a meta é manter o Maranhão entre os estados que disponibilizam ao consumidor um dos combustíveis mais baratos do país.
A notificação determina que os donos de combustíveis justifiquem os preços praticados ao consumidor referente aos meses de agosto e outubro, além de comprovarem que os reajustes aplicados ocorreram conforme ajustes autorizados.
Caso os notificados não justifiquem os aumentos, eles deverão providenciar a readequação dos valores, levando em consideração os anteriormente praticados, realizando o reajuste em conformidade com os parâmetros firmados pela Petrobras e repassados pelas distribuidoras.
O Procon determinou que os postos de combustíveis do Maranhão informem, toda semana, os valores que serão praticados na semana seguinte. Com isto, os preços poderão ser analisados pelo consumidor que saberá quais os estabelecimentos com valores mais em conta e que oferecem qualidade no produto. Essa medida é colocada em prática pelo Procon com base no direito básico à informação.
O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme Artigo 330, do Código Penal, com possibilidade de aplicação de sanções administrativas e civis.

Conquistas no combate à criminalidade

A violência urbana no país atinge níveis alarmantes. A cada três semanas 3,4 mil pessoas morrem no Brasil. Muito mais que as 3.314 mortes ocorridas no planeta em face dos 458 atentados terroristas, na primeira metade do ano. A taxa de homicídio no país é de 30,5 para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).
A despeito da escalada geométrica da violência no Brasil, passo a passo, o Maranhão tem deixado para trás os tempos medievais, que assombravam nossa população. A insegurança e falência do Estado, simbolizadas no futebol dos horrores praticado com cabeças de presos decapitadas, na penitenciária de Pedrinhas, até 2014, estão sendo superadas.
O sistema de (in)segurança da era Roseana Sarney acumulou recordes vergonhosos com índice de mais de 300% de aumento de mortes violentas. A média era de três homicídios por dia na Grande São Luís. No governo passado, o Maranhão subiu ao triste pódio dos três estados com maior índice de homicídios do país, conforme o Mapa da Violência.
Mesmo em meio à maior crise econômica enfrentada pelo país, que resulta em caos na segurança pública de vários estados, o Maranhão reduziu em mais de 30% as taxas de mortes violentas na Ilha de São Luís.
A carnificina em Pedrinhas cedeu lugar às oficinas de trabalho, em que os presos de justiça desenvolvem atividades e reduzem suas penas. Isto representa aumento de 255% em comparação com 2014. Antes, 600 apenados tinham ofício. Agora são 2.130 vagas ocupadas. Eram três oficinas. Agora são 123.
Não por acaso, as chaves dos presídios e a autoridade foram retomadas pelo Estado, no governo Flávio Dino. Fora dos muros do sistema penitenciário, mais policiais, equipamentos, armamentos e veículos reforçam a segurança da população. O Maranhão passou a ter o maior efetivo da história com 12 mil policiais militares, além de 833 viaturas, entre carros e motos.
As marcas negativas estão sendo substituídas progressivamente por índices que alegram os maranhenses. Combate ao tráfico de drogas, às quadrilhas interestaduais especializadas em assaltos a bancos e à agiotagem. Só este ano, o acumulado de apreensão de drogas já é 5.845% maior que 2014.
O índice de assalto a bancos foi reduzido a quase zero, este ano. A taxa de mortes violentas caiu em mais de 30%. Mais que estatísticas são vidas sendo salvas.
A valorização dos policiais, laboratórios modernos de combate ao crime, edital de concurso público para contratação de mais de mil novos policiais militares são ações concretas do governador Flávio Dino para melhorar ainda mais a segurança pública do Estado.
Recentemente, o secretário Jefferson Portela anunciou a recuperação de delegacias, que serão reconstruídas ou reformadas. É algo notável em meio à escuridão da crise e do abandono de décadas. Pouco razoável, pois, que os responsáveis pelo obscurantismo usem situações isoladas para minimizar as conquistas do atual governo. Devem sentir saudades de um tempo, que esperamos não volte nunca mais.
Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Policial confessa que assassinou agente do Ibama na Litorânea


Um policial civil, que não teve o nome divulgado, se entregou nessa segunda-feira (16) como assassino do agente do Ibama Ademar Moreira Gonçalves, de 37 anos, morto com um tiro nas costas enquanto passava de carro pela Av. Litorânea, em São Luís, na noite de sábado (14).
Segundo informações da Polícia Civil, conforme reportado pela Mirante AM, o policial tem 15 anos de carreira e atualmente atua na Secretaria Estadual de Investigações Criminais (SEIC). Ele foi afastado de suas funções, mas como não houve flagrante, responderá ao processo em Liberdade.
O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que trabalhava com três hipóteses até o policial confessar o assassinato, briga de bar, reação a assalto e execução.
No final, o crime aconteceu porque o policial estava em um bar, quando teria sido informado de que seu carro estava sendo roubado. Ele saiu e ao encontrar um carro “idêntico” ao seu, mas com outra pessoa no volante, teria mirado para atirar nos pneus do carro.
Ao ver o homem armado em sua direção, Ademar arrancou o carro. O policial então o atingiu, e, ao perceber o engano, fugiu do local.