quarta-feira, 18 de abril de 2018

Desembargadores mantêm decisão que concede habeas corpus para Lúcio André

Empresário Lúcio André
Empresário Lúcio André
Foi julgado hoje, dia 18, no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) o caso do empresário Lúcio André, que foi acusado pela ex-companheira de agressão.
Por unanimidade, os desembargadores decidiram manter o habeas corpus para o empresário, julgando pela impossibilidade da mudança de voto do desembargador Raimundo Melo.
Raimundo havia votado a favor do HC, mas depois de uma semana mudou seu entendimento e apresentou uma nova decisão em desfavor do empresário, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Felix Fischer derrubou e questionou a decisão de Raimundo Melo, dizendo que o desembargador não poderia ter mudado seu voto. Veja a decisão aqui.
Agora o empresário Lúcio André responderá em liberdade.

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